Termos & Condições
Um aviso legal
As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas explicações e informações gerais e de alto nÃvel sobre como escrever o seu próprio documento de Termos & Condições. Não deve confiar neste artigo como aconselhamento jurÃdico ou recomendações sobre o que deve fazer, porque não podemos antecipar quais são os termos especÃficos que deseja estabelecer entre o seu negócio e os seus clientes e visitantes. Recomendamos que procure aconselhamento jurÃdico para ajudá-lo a compreender e a auxiliá-lo na criação dos seus próprios Termos & Condições.
Termos & Condições - o básico
Dito isto, os Termos e Condições (T&C) são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por si, como proprietário deste website. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do website ou dos seus clientes, enquanto visitam ou interagem com este website. Os T&C destinam-se a estabelecer a relação legal entre os visitantes do site e você como proprietário do website.
O que incluir no documento de T&C
Em termos gerais, os T&C frequentemente abordam estes tipos de questões: Quem pode usar o website; os métodos de pagamento possÃveis; uma declaração de que o proprietário do website pode alterar a sua oferta no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do website dá aos seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos de autor, quando relevantes; o direito do proprietário do website de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito, muito mais. Para saber mais sobre isto, consulte o nosso artigo "Criação de uma PolÃtica de Termos e Condições".